PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2349 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
2349
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
909
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 09:38 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Medalha de Honra ao Mérito “Frei Damião de Bozzano”, destinada a reconhecer pessoas e instituições que se destacam na promoção
de valores religiosos, especialmente no âmbito da fé católica.
de valores religiosos, especialmente no âmbito da fé católica.
Indexação
Observação