REQUERIMENTO nº 723 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
723
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
1006
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 11:24 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Transição para a Vida Adulta da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação