REQUERIMENTO nº 766 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
766
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
1064
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 16:27 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 302 do Regimento Interno, a ser realizada em data e horário a serem oportunamente definidos, para debater o grave quadro de violência contra a mulher no Brasil, com ênfase nos elevados índices de feminicídio e nas falhas do sistema de proteção às vítimas.
Indexação
Observação