REQUERIMENTO nº 782 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
782
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
1082
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Mano do Som (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 10:09 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A implantação do desconto de IPTU para doares de Sangue e Medula devidamente cadastrados e regulares no município de Caruaru.
ANTEPROJETO DE LEI / 2026
EMENTA: Institui acréscimo cumulativo de desconto no IPTU aos doadores regulares de sangue no Município de Caruaru, quando optarem pelo pagamento em cota única nos meses iniciais do exercício fiscal, e dá outras providências.
ANTEPROJETO DE LEI / 2026
EMENTA: Institui acréscimo cumulativo de desconto no IPTU aos doadores regulares de sangue no Município de Caruaru, quando optarem pelo pagamento em cota única nos meses iniciais do exercício fiscal, e dá outras providências.
Indexação
Observação