REQUERIMENTO nº 842 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
842
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
1160
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 11:30 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que “Institui o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental do Cuidador de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência ou dependência funcional no âmbito do Município de Caruaru”, e dá outras providências.
Indexação
Observação