PROJETO DE LEI nº 10373 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2026

Número

10373

Data de Apresentação

10/03/2026

Número do Protocolo

1229

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    “Denomina Logradouro Público e dá outras providências” (Rua Djanira Ferreira de Souza)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1229/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 11:54:03