INDICAÇÃO nº 195 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
195
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1341
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
seja encaminhado veemente apelo à Exma. Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra e as Secretarias envolvidas, para que possa elaborar um programa de insentivo/congelamento dos impostos estaduais, para beneficiar pernambucanos e empresas em solo pernambucano, que passam por danos causados por Caso fortuito e força maior.
Indexação
Observação