PROJETO DE LEI nº 10379 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2026

Número

10379

Data de Apresentação

17/03/2026

Número do Protocolo

1413

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1413/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 12:08:52