PROJETO DE LEI nº 10381 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10381
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1416
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itallo Gustavo da Silva Cordeiro (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 10:45 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 10:49 - Câmara Municipal de Caruaru)
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 10:50 - )
- Vereador Galego de Lajes (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 10:51 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre reajuste nos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado, bem como aos servidores inativos da Câmara Municipal de Caruaru.
Indexação
Observação