PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 795 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano
2026
Número
795
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
1417
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Itallo Gustavo da Silva Cordeiro (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 10:44 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 10:48 - Câmara Municipal de Caruaru)
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 10:49 - )
- Vereador Galego de Lajes (Assinado em: 17 de Março de 2026 às 10:50 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fixa o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAPM, instituída pela Lei Municipal no 6.829/2022.
Indexação
Observação