REQUERIMENTO nº 1057 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1057
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
1490
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 09:54 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal Restaurante Comunitário no Município de Caruaru, com a finalidade de garantir alimentação saudável, acessível e de baixo custo à população em situação de vulnerabilidade social.
Indexação
Observação