INDICAÇÃO nº 225 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
225
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1511
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 10:54 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicamos, no sentido de que seja realizado estudo técnico e posterior implementação de identificação visual diferenciada, na cor rosa, nas tornozeleiras eletrônicas utilizadas por agressores em casos de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Indexação
Observação