REQUERIMENTO nº 1083 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1083
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1532
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 11:25 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Propõe a adoção de políticas públicas de atendimento humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde, com utilização de instrumentos de identificação voluntária para promoção da acessibilidade e do acolhimento.
Indexação
Observação