REQUERIMENTO nº 1087 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1087
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1537
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Março de 2026 às 08:44 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Digital de Gênero, com foco na proteção de mulheres e meninas contra práticas de violência, assédio e discurso de ódio no ambiente virtual.
Indexação
Observação