REQUERIMENTO nº 1101 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1101
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1555
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 09:21 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Petrônio Benedito Barata Ralile Júnior, 3º Promotor de Justiça Criminal de Vitória de Santo Antão, em reconhecimento à sua destacada atuação em defesa da justiça e da proteção animal, ao recomendar medidas preventivas no âmbito judicial em um caso de extrema relevância envolvendo maus-tratos a animal, demonstrando sensibilidade, responsabilidade e compromisso com a aplicação da lei.
Indexação
Observação