PROJETO DE LEI nº 10383 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10383
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
1583
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereadora Mery da Saúde (Assinado em: 19 de Março de 2026 às 12:01 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribuir o nome de Maria Izabel Anselmo de Moura à Creche Municipal do bairro São João da Escócia.
Indexação
Observação