Tramitações (PROJETO DE LEI nº 10399 de 2026)
Total de Tramitações: 6
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 02/09/2026 | RELATORIA - RELATORIA | DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL | Parecer Favorável das Comissões Pertinentes |
| 12/05/2026 | CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC | RELATORIA - RELATORIA | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 30/04/2026 | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC | CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC | Ofício do Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru |
| 26/04/2026 | CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC | PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PMC | Encaminhado ao Cadastro Imobiliário da Prefeitura de Caruaru |
| 26/03/2026 | PLENÁRIO - PLEN | CONSULTORIA JURÍDICA/ASSESSORIA DAS COMISSÕES - CJ/ASSC | Aguardando emissão de parecer da comissão |
| 26/03/2026 | DEPARTAMENTO DE APOIO LEGISLATIVO - DEPTO APL | PLENÁRIO - PLEN | Expediente |