PROJETO DE LEI nº 10413 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10413
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
1765
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 31 de Março de 2026 às 10:50 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei que estabelece medidas para preservar a identidade cultural de Caruaru em eventos e festividades tradicionais, especialmente no São João, restringindo o uso excessivo de marcas e logotipos de patrocinadores que possam descaracterizar os elementos culturais do município.
Indexação
Observação