PROJETO DE LEI nº 10419 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10419
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
1903
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 10:47 - Câmara Municipal Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal de Incentivo à Castração de Cães e Gatos no município de Caruaru/PE, integrando ações educativas e de controle populacional, e dá outras providências.
Indexação
Observação