OFÍCIO nº 80 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2026
Número
80
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
24
Ano
2026
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
13/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de retificação da Lei nº 4.033/2026, para estender e definir os limites da Avenida Josival Barreto, localizada entre os bairros José Carlos de Oliveira e Kennedy.
Indexação
Observação