OFÍCIO nº 83 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2026

Número

83

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

1911

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício 5.125/2026 - Encaminho resposta ao Requerimento Nº 795/2026

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1911/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 13:24:07