PROJETO DE LEI nº 10423 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10423
Data de Apresentação
16/04/2026
Número do Protocolo
2066
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a cessão institucional de espaços remanescentes de camarotes no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, no âmbito do São João de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação