REQUERIMENTO nº 1428 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1428
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2102
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 19:40 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de anteprojeto de Lei que Institui o Programa “Caruaru Digital”, criando mecanismos de incentivo fiscal e fomento ao desenvolvimento de startups e empresas de tecnologia no Município de Caruaru, mediante redução da alíquota do ISS, nos limites legais, vinculada à instalação em áreas de revitalização urbana, e dá outras providências.
Indexação
Observação