REQUERIMENTO nº 1434 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1434
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2109
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Mano do Som (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 08:25 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A celebração de convênios com clínicas veterinárias da rede privada, visando à realização de procedimentos em animais, especialmente aqueles que não estão sendo ofertados ou que possuem demanda reprimida na rede pública municipal..
* Levantamento da demanda reprimida por castrações e outros procedimentos veterinários;
* Celebração de convênios com clínicas e hospitais veterinários para realização de:
* Castrações com anestesia inalatória;
* Cirurgias de média e alta complexidade;
* Atendimentos de urgência e emergência;
* Definição de critérios sociais para acesso prioritário (famílias de baixa renda, protetores independentes, ONGs);
* Criação de um programa contínuo de controle populacional de cães e gatos;
* Ampla divulgação das ações para a população.
* Levantamento da demanda reprimida por castrações e outros procedimentos veterinários;
* Celebração de convênios com clínicas e hospitais veterinários para realização de:
* Castrações com anestesia inalatória;
* Cirurgias de média e alta complexidade;
* Atendimentos de urgência e emergência;
* Definição de critérios sociais para acesso prioritário (famílias de baixa renda, protetores independentes, ONGs);
* Criação de um programa contínuo de controle populacional de cães e gatos;
* Ampla divulgação das ações para a população.
Indexação
Observação