REQUERIMENTO nº 1435 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

1435

Data de Apresentação

23/04/2026

Número do Protocolo

2110

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 16:31 - Vereador Anderson Correia)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja realizado estudo técnico e financeiro visando à possibilidade de concessão de isenção de 50% (cinquenta por cento) no IPTU para os ateliês de artesanato situados no bairro Alto do Moura.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2110/2026, Data Protocolo: 23/04/2026 - Horário: 10:47:45
    Data Votação: 28 de Abril de 2026