REQUERIMENTO nº 1443 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1443
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
2118
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Mano do Som (Assinado em: 23 de Abril de 2026 às 10:05 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A realização de cirurgias veterinárias para animais domésticos, inclusive de raça, pertencentes a tutores cadastrados na Secretaria e pessoas baixa renda ou animais oriundos de adoção.
* Tutores devidamente cadastrados em programas sociais do município;
* Famílias em situação de baixa renda;
* Animais adotados e comprovadamente resgatados de abandono;
* Casos que demandem cirurgias essenciais, como castração, correção de enfermidades, procedimentos de urgência e outros tratamentos de maior complexidade.
* Tutores devidamente cadastrados em programas sociais do município;
* Famílias em situação de baixa renda;
* Animais adotados e comprovadamente resgatados de abandono;
* Casos que demandem cirurgias essenciais, como castração, correção de enfermidades, procedimentos de urgência e outros tratamentos de maior complexidade.
Indexação
Observação