REQUERIMENTO nº 1498 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1498
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
2200
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 28 de Abril de 2026 às 10:36 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei, para que institua o Programa Municipal de Orientação e Acompanhamento do Desenvolvimento da Sexualidade da Pessoa com Deficiência, especialmente com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação