REQUERIMENTO nº 1574 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1574
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
2327
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 11:02 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei, que Dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis, no âmbito do município de Caruaru, às pessoas que praticarem atos de zoofilia, e dá outras providências.
Indexação
Observação