REQUERIMENTO nº 1578 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1578
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
2334
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 20:41 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a criação e implementação do Programa Municipal de Atenção à Mulher Autista, com o objetivo de desenvolver ações integradas de reconhecimento, acolhimento, orientação, proteção e inclusão de meninas, adolescentes e mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Caruaru.
Indexação
Observação