REQUERIMENTO nº 1579 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1579
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
2335
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 20:40 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a implantação da obrigatoriedade de disponibilização de Kit de Acomodação Sensorial, serviço de audiodescrição e tradução/interpretação em Libras nos equipamentos públicos de cultura do Município, destinados ao uso gratuito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outras neurodivergências que apresentem hipersensibilidade sensorial, bem como pessoas com deficiência auditiva e visual.
Indexação
Observação