PROJETO DE LEI nº 10429 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10429
Data de Apresentação
05/05/2026
Número do Protocolo
2381
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Delegado Lessa (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 10:59 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru o “Dia Internacional da Parteira”, e dá outras providências.
Indexação
Observação