REQUERIMENTO nº 1629 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
1629
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
2464
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 20:28 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei, para que institua a Política Municipal de Proteção da Produção Rural, voltada à prevenção de perdas agrícolas, adaptação climática, segurança hídrica e fortalecimento da agricultura familiar.
Indexação
Observação