PROJETO DE LEI nº 10431 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2026

Número

10431

Data de Apresentação

07/05/2026

Número do Protocolo

2494

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Vereador Anderson Correia (Assinado em: 6 de Maio de 2026 às 12:17 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina nome de Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Avenida Fernando Francisco da Costa)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2494/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 10:20:46