INDICAÇÃO nº 382 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
382
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
2623
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 14 de Maio de 2026 às 09:20 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Exma. Sra. Governadora de
Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria da Fazenda, Ilmo. Sr. Wilson José de Paula,
para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA, aos trabalhadores de transporte de
passageiros por APLICATIVOS que estejam devidamente regulamentados em seus
municípios.
Pernambuco, Raquel Lyra, extensivo a Secretaria da Fazenda, Ilmo. Sr. Wilson José de Paula,
para que possa analisar e incluir a ISENÇÃO DE IPVA, aos trabalhadores de transporte de
passageiros por APLICATIVOS que estejam devidamente regulamentados em seus
municípios.
Indexação
Observação