PROJETO DE LEI nº 10440 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10440
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
2918
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Maio de 2026 às 11:00 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica Instituído e incluído no Calendário Oficial do Município de Caruaru, a ‘Semana da Cidadania’ a ser realizada no mês de setembro na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Observação