PROJETO DE LEI nº 10447 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10447
Data de Apresentação
02/06/2026
Número do Protocolo
3008
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 2 de Junho de 2026 às 10:34 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Art. 1º Fica denominada ESCOLA QUILOMBOLA FRANCISCO BORGES DA COSTA FILHO a unidade de ensino localizada na comunidade de Serra Verde, no 3º Distrito do Município de Caruaru, em substituição à denominação anteriormente prevista."
Indexação
Observação