PROJETO DE LEI nº 10450 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10450
Data de Apresentação
09/06/2026
Número do Protocolo
3081
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 10:22 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE A TRADIÇÃO DOS BACAMARTEIROS E DOS BATALHÕES DE BACAMARTEIROS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação