PROJETO DE LEI nº 10477 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10477
Data de Apresentação
06/08/2026
Número do Protocolo
3541
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Delegado Lessa (Assinado em: 4 de Agosto de 2026 às 16:51 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento do veículo Toyota Bandeirante e demais veículos similares utilizados no transporte alternativo de passageiros, popularmente conhecidos como "Toyotas" ou "Toyoteiros", bem como do ofício de seus condutores, como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação