REQUERIMENTO nº 2241 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
2241
Data de Apresentação
11/08/2026
Número do Protocolo
3577
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 10 de Agosto de 2026 às 11:47 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento para que sejam realizados estudos técnicos visando à criação de cadastro e sistema de credenciamento de taxistas regularmente autorizados pelo Município para a prestação de transporte escolar individualizado destinado a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista – TEA, especialmente nos deslocamentos entre residência e instituição de ensino, observados critérios de segurança, identificação, capacitação, fiscalização e demais requisitos estabelecidos pelo Poder Executivo.
Indexação
Observação