INDICAÇÃO nº 537 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

537

Data de Apresentação

13/08/2026

Número do Protocolo

3629

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Vereador Anderson Correia (Assinado em: 13 de Agosto de 2026 às 08:58 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indicação ao TRE-PE, para que adote as providências cabíveis para vedar a utilização de animais em atos de campanha eleitoral, incluindo carreatas, caminhadas, passeatas, comícios e demais manifestações político-eleitorais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3629/2026, Data Protocolo: 13/08/2026 - Horário: 10:53:08
    Data Votação: 18 de Agosto de 2026