INDICAÇÃO nº 545 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
545
Data de Apresentação
18/08/2026
Número do Protocolo
3703
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Agosto de 2026 às 10:45 - Vereador Anderson Correia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação ao TRE-PE, para que adote as providências cabíveis no sentido de vedar a utilização e a presença de animais de grande porte em comícios, carreatas, caminhadas, passeatas e demais atos de campanha político-eleitoral, sobretudo naqueles que contem com a utilização de fogos de artifício, som automotivo, "paredões" de som ou aglomerações de pessoas.
Indexação
Observação