REQUERIMENTO nº 2385 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
2385
Data de Apresentação
25/08/2026
Número do Protocolo
3809
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Agosto de 2026 às 12:44 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos visando à elaboração e implementação de Protocolo Municipal de Prevenção e Gestão dos Riscos Psicossociais dos Profissionais da Educação, contemplando a identificação, avaliação e prevenção dos fatores relacionados à organização e às condições de trabalho, bem como ações de acompanhamento e encaminhamento, em consonância com as diretrizes da Norma Regulamentadora nº 1 – NR-1 e a legislação aplicável aos servidores municipais.
Indexação
Observação