PROJETO DE LEI nº 10486 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10486
Data de Apresentação
01/09/2026
Número do Protocolo
3981
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 12 de Abril de 2025 às 12:49 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o Parque Janelas para o Rio com o nome da senhora Mércia Maria Anselmo de Moura Pinheiro e dá outras providências.
Indexação
Observação