PROJETO DE LEI nº 10490 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2026

Número

10490

Data de Apresentação

03/09/2026

Número do Protocolo

4074

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Vereador Anderson Correia (Assinado em: 3 de Setembro de 2026 às 10:26 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina o Logradouro Público neste município e dá outras providências. (Rua do Horizonte)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4074/2026, Data Protocolo: 03/09/2026 - Horário: 11:56:49