OFÍCIO nº 290 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2026
Número
290
Data de Apresentação
24/09/2026
Número do Protocolo
4385
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Delegado Lessa (Assinado em: 9 de Setembro de 2026 às 15:57 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Arquivamento de Projeto de Lei
Indexação
Observação