PROJETO DE LEI nº 10531 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10531
Data de Apresentação
21/10/2026
Número do Protocolo
4710
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 21 de Outubro de 2026 às 10:21 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina “Escola Municipal de Tempo Integral Odete Melo de Souza” a futura unidade de ensino da rede pública municipal de Caruaru, si-tuada no bairro Petrópolis, e dá outras providências.
Indexação
Observação