PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2542 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2026

Número

2542

Data de Apresentação

05/11/2026

Número do Protocolo

4924

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 5 de Novembro de 2026 às 09:35 - Câmara Municipal de Caruaru)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Medalha de Honra ao Mérito, “Medalha General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto n° 137 de 15 de abril de 1997, ao Senhor Thiago Rhafael de Lemos Rocha e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4924/2026, Data Protocolo: 05/11/2026 - Horário: 11:47:26