REQUERIMENTO nº 1533 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2017
Número
1533
Data de Apresentação
25/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A OBRIGATORIEDADE DE AS CASAS DE SHOW, DE AMBIENTES FECHADOS, COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A 100 ATÉ O LIMITE DE 250 PESSOAS, DEVERÃO INCLUIR NO ROL DE SEUS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS , 01 BOMBEIRO CIVIL DEVIDAMENTE QUALIFICADO.
Indexação
Observação