EMENDAS nº 138 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2018
Número
138
Data de Apresentação
09/08/2018
Número do Protocolo
4022
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 7.796/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ARTS. 129, 149, PARÁGRAFO ÚNICO, E 165, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 554 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
Indexação
Observação