REQUERIMENTO nº 1367 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2018

Número

1367

Data de Apresentação

16/08/2018

Número do Protocolo

4189

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que se torne obrigatório à afixação de cartazes, nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica os números das centrais para denúncias de violações aos direitos humanos e de atendimento à mulher.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4189/2018, Data Protocolo: 16/08/2018 - Horário: 7:48:45
    Data Votação: 23 de Agosto de 2018